- Home
- Cursos
- Biblioteca
- Blog
- Sobre o Portal
- Configurações e Ajuda
- Politica de Privacidade
- Central de Ajuda
- Termos de Uso
Você pode baixar estes Termos de Uso aqui.
Versão atualizada em 11/03/2021
Bem-vindo ao Portal Trilhas!
Ao usar nosso Portal de Ancoragem do Projeto Trilhas (“Portal Trilhas”), você está concordando com estes termos. Este documento contém informações
legais importantes e indispensáveis à utilização do Portal Trilhas, leia-o com atenção.
O Portal Trilhas é uma iniciativa do Instituto Natura, uma associação sem fins lucrativos inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.384.445/0001-00, com sede
na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 201, conjunto 171, São Paulo/SP, CEP: 05426-100, e da Fundação Telefônica Vivo, uma organização sem fins
lucrativos inscrita no CNPJ nº 02.985.136/0001-23, com endereço na Av. Engenheiro Luiz Carlos Berrini, 1376, Cidade Monções, 04.571-936,
São Paulo/SP. Ele é destinado à promoção do relacionamento entre pessoas que compartilham interesses comuns, ao estímulo do debate de ideias,
à colaboração e à promoção da educação e da cultura.
O serviço disponibilizado neste site é oferecido para pessoas físicas capazes, maiores de 18 anos, sendo fornecido sem qualquer obrigação ou
compromisso de desempenho.
Reconhecendo o alcance mundial da internet, o USUÁRIO concorda em cumprir as legislações do Brasil e do local onde está situado, que disponham sobre
a conduta de usuários na rede mundial de computadores e sobre conteúdos aceitáveis.
Após ler os Termos de Uso e a Política de Privacidade, e aceitar seus termos, o Usuário confirma ser legalmente capaz, de acordo com o Código Civil
Brasileiro (Lei nº 10.406/2002). Caso não concorde com os Termos de Uso e/ou com a Política de Privacidade, o Usuário não poderá finalizar o cadastro,
ficando impedido de acessar a Plataforma e suas funcionalidades exclusivas para quem possua cadastro.
Sendo um website na Internet, alguns conceitos são bastante técnicos, mas procuramos explicá-los de forma simplificada. Para os fins destes Termos,
o Usuário deverá interpretá-los em conjunto com a Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Política de Privacidade”), sendo que as palavras e
expressões abaixo terão os significados definidos a seguir:
Não faça uso indevido de nosso Portal Trilhas. Por exemplo, não tente acessá-lo por um método diferente da interface e das instruções que fornecemos.
Você pode usar o Portal Trilhas somente conforme permitido por lei e de acordo com as nossas diretrizes. Podemos suspender ou deixar de fornecer
acesso ao Portal Trilhas se você descumprir nossos termos ou políticas ou se estivermos investigando casos de suspeita de má conduta.
A Fundação e o Instituto Natura presumem que, ao dar aceitação para coleta de dados, o Usuário leu atentamente os Termos de Uso e Política de
Privacidade dispostos na Plataforma. Assim, e observando que cabe às Organizadoras o ônus de provar que o consentimento foi fornecido em
conformidade à Lei, na página de cadastro na Plataforma, a Fundação utiliza ferramenta que demonstra que o Usuário teve acesso aos
Termos de Uso e Política de Privacidade.
O uso de nosso Portal Trilhas não lhe confere a titularidade de direitos de propriedade intelectual sobre ele ou sobre o conteúdo que você acessar.
Você não pode usar nenhum conteúdo do Portal Trilhas, a menos que obtenha permissão do respectivo titular ou que o faça por algum meio legalmente
permitido. Estes termos não conferem a você o direito de usar quaisquer marcas ou logotipos existentes em nosso Portal Trilhas. Não remova,
não oculte e não altere nenhum aviso exibido no Portal Trilhas ou junto a ele.
Nosso Portal Trilhas exibe alguns conteúdos que não são de titularidade das Organizadoras. Esses conteúdos são de exclusiva responsabilidade da
entidade que os disponibiliza.
O conteúdo da Plataforma abrange, mas não se limita a ilustrações, fotografias, vídeos, aplicativos, software, bases de dados, redes, arquivos,
textos, layouts, cabeçalhos e quaisquer outras criações autorais e intelectuais.
Tais elementos são de propriedade exclusiva das Organizadoras ou de seus respectivos titulares (sendo, neste caso, utilizados mediante autorização)
e são protegidos por leis e tratados internacionais, inclusive pelas Leis nº 9.609/98 (Lei do Software), 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais),
9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial) e pela Constituição Federal.
É estritamente proibida a utilização, a exploração, a imitação e a reprodução integral ou parcial de qualquer obra de titularidade das
Organizadoras em infração à licença concedida (CC BY-NC 4.0 - https://creativecommons.org/licenses/bync/" https://creativecommons.org/licenses/bync/ 4.0/deed.pt_BR).
Fica expressamente proibido aos USUÁRIOS a utilização de propriedades de origem intelectual de terceiros, a qualquer tempo e título, salvo mediante
expressa autorização das Organizadoras, seus usuários, parceiros ou terceiros titulares de tais propriedades.
A utilização das propriedades supracitadas sem a devida autorização de seus titulares configurará violação a direito de propriedade intelectual,
ficando o infrator sujeito às penalidades civis e criminais cabíveis e previstas na legislação específica que rege a matéria.
Também é vedada a criação de obras derivadas de caráter ilegal, difamatório, obsceno ou imoral, que possam violar a moral e os bons costumes,
assim como a utilização de material que atinja a honra, boa fama ou respeitabilidade das Organizadoras ou de terceiros.
O USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida de informações, textos, gráficos,
marcas, obras, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do Portal Trilhas. Qualquer utilização não autorizada
será considerada como uma violação dos direitos autorais e estará sujeita às sanções legais cabíveis.
O USUÁRIO obriga-se a manter as Organizadoras isentas de qualquer responsabilidade de violação a direitos de propriedade intelectual,
resultante de ação ou omissão por parte do USUÁRIO. Podemos revisar conteúdos e remover ou nos recusar a exibir aqueles que razoavelmente
acreditarmos que violam a lei ou as nossas políticas. Mas isso não significa, necessariamente, que revisaremos todos os conteúdos; portanto,
por favor, não presuma que o faremos.
Em razão do seu acesso ao Portal Trilhas, podemos enviar-lhe mensagens administrativas e outras informações. Você, no entanto, poderá desativar
algumas dessas comunicações.
O uso comercial da expressão “Portal Trilhas” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do Portal Trilhas,
os programas, os bancos de dados, as redes e os arquivos que permitem que o USUÁRIO acesse e use sua conta são de propriedade das Organizadoras e
estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, propriedade industrial e concorrência.
O USUÁRIO declara e garante que respeitará todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao Portal Trilhas, bem como todos os direitos
referentes a obra de terceiros que porventura estejam ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site.
O simples acesso ao Portal Trilhas não confere ao USUÁRIO nenhum direito de uso de sinais distintivos, patentes, obras literárias, artísticas,
lítero-musicais ou qualquer outra criação intelectual protegida que nele estejam ou estiveram disponíveis.
Assim, resta proibida a reprodução, distribuição e divulgação, seja total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos e demais obras intelectuais
protegidas que compõem o Portal Trilhas sem autorização do respectivo titular, em caráter prévio, expresso, pessoal, intransferível e específico
para cada uso.
O Portal Trilhas procura assegurar, na medida do possível, que as informações por ele fornecidas sejam acuradas, completas e atuais, bem como que
o seu uso não tenha interrupções nem erros.
O conteúdo, incluindo todas as informações disponíveis no Portal Trilhas ou acessadas por meio dele, é disponibilizado tal como encontrado.
A utilização deste material (incluindo qualquer interpretação sobre o mesmo e a inserção em outros contextos) é de responsabilidade exclusiva do
USUÁRIO.
As informações contidas neste Portal Trilhas poderão ser atualizadas ou modificadas periodicamente. Por conseguinte, não devem ser interpretadas
como definitivas. Visando uma melhoria contínua, estes Termos de Uso poderão ser modificados pelas Organizadoras a qualquer momento.
Ao navegar por este site, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificá-los
previamente cada vez que acessar o Portal Trilhas.
O Usuário tem a liberdade de não fornecer o consentimento por não concordar com algum destes Termos de Uso e da Política de Privacidade.
Caso entenda pelo não consentimento dos Termos de Uso e da Política de Privacidade, o Usuário não poderá finalizar o cadastro, ficando
impedido de acessar o Portal e suas funcionalidades exclusivas para quem possui conta no Portal Trilhas.
Para utilizar e acessar todas as ferramentas e funcionalidades do Portal Trilhas você precisa criar sua própria conta no Portal Trilhas.
Cada Usuário receberá apenas uma Conta de Acesso à Plataforma. Para criação desta Conta de Acesso, o Usuário deverá informar seu nome completo, CPF, endereço de e-mail, data de nascimento e perfil de atuação profissional.
A Conta de Acesso do Usuário tem caráter personalíssimo, sendo absolutamente proibida a sua cessão, venda, locação ou transferência.
Caso você suspeite ou tenha conhecimento de qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta, informe/denuncie por meio da nossa Central de Ajuda.
A criação de uma Conta de Acesso não implica qualquer presunção de existência de vínculo formal ou sociedade de qualquer tipo entre o Usuário e
as Organizadoras, permanecendo cada qual inteira e exclusivamente responsável por suas respectivas atividades.
Possuímos uma política expressa sobre privacidade online. As informações de cadastro e demais dados sobre os USUÁRIOS estão sujeitos ao
tratamento definido na referida política. Para maiores esclarecimentos, favor consultar o documento "Política de Privacidade" disponível no
Portal Trilhas. Tal documento constitui parte integrante destes “Termos de Uso” e deverá ser lido atentamente por todos os USUÁRIOS antes da
aceitação e utilização do Portal Trilhas.
Para que o USUÁRIO possa desfrutar dos serviços disponibilizados no site, faz-se necessário o seu cadastro. O USUÁRIO deverá fornecer informações
verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo, quando do registro no formulário específico para acesso ao site, e conservar e atualizar
imediatamente tais informações de registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas. O Portal Trilhas não assume nenhuma
responsabilidade pela utilização, pela aplicação ou pelo processamento de tais informações pelo USUÁRIO, mesmo que em desconformidade com a sua
natureza e função.
Para utilizar o Portal Trilhas, o USUÁRIO deverá ser capaz e maior de 18 (dezoito) anos. Não será possível o cadastro de menores de idade, de acordo
com o quanto determinado também na Política de Privacidade. Ao aceitar estes documentos, você afirma que é maior de 18 (dezoito) anos e, portanto,
responsável legal pelo aceite deste documento.
Ao acessar o Portal Trilhas pela primeira vez, o USUÁRIO deverá informar o login a ser utilizado para sua identificação, assim como criar sua senha,
sendo inteiramente responsável pela confidencialidade da mesma, bem como por qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro.
O USUÁRIO poderá alterar a sua senha a qualquer momento.
O USUÁRIO concorda em notificar imediatamente o Portal Trilhas sobre qualquer suspeita de uso não-autorizado de seu login ou de quebra de segurança.
Concorda também em não deixar seu cadastro pessoal aberto no computador após entrar com seu login e sua senha no Portal Trilhas, evitando, assim,
o uso desautorizado por terceiros.
Faz parte de nossa política respeitar a privacidade de nossos USUÁRIOS. Não iremos, portanto, monitorar, editar, acessar ou divulgar informações
privativas dos USUÁRIOS sem a sua respectiva autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos na Política de Privacidade ou em
que sejamos obrigados a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de lei.
O cadastro do USUÁRIO poderá ser cancelado somente pela equipe de suporte técnico do Portal Trilhas. Para isso, o Usuário deverá fazer a solicitação
pela Central de Ajuda e aguardar até que a exclusão seja efetivada. Após a exclusão, o Usuário será informado por e-mail.
As Organizadoras também poderão, a seu exclusivo critério e sem nenhum ônus, cancelar senhas e/ou a utilização do Portal Trilhas em razão de uma
mera suspeita de violação de qualquer previsão legal ou destes Termos.
Nas hipóteses acima:
Por meio dos serviços e funcionalidades disponibilizados no Portal Trilhas, o USUÁRIO poderá divulgar histórias, ideias, fotos, informações,
imagens, vídeos ou quaisquer outros conteúdos de caráter educacional (“conteúdos”).
Tendo em vista a impossibilidade de se executar um monitoramento prévio, o Portal Trilhas não se responsabiliza pelos conteúdos postados pelos
USUÁRIOS, pela conduta dos USUÁRIOS, nem pela comunicação realizada entre eles (seja escrita, por foto, vídeo ou qualquer outro meio).
Em caso de violação de direitos de qualquer USUÁRIO ou de terceiros, a responsabilidade recairá exclusivamente sobre quem adotou a conduta
incompatível com estes Termos ou com as leis vigentes, não podendo as Organizadoras serem vinculadas a nenhum ato.
A Plataforma pode conter links para websites de terceiros, inseridos apenas para a conveniência do Usuário. Em nenhuma hipótese seremos responsáveis
pelo uso do Portal Trilhas ou pelo acesso a links nele indicados, nem mesmo por atos praticados por USUÁRIOS que tenham por base informações obtidas
em tais links.
O Portal Trilhas não possui nenhum controle sobre outros sites, nem mesmo para os quais aponta; portanto, não é responsável pelos conteúdos, pelas
práticas, pelas políticas e pelos serviços ali ofertados.
A existência de links para outros sites não implica nenhuma relação de sociedade, supervisão, cumplicidade ou solidariedade entre o
Portal Trilhas e tais sites. Eventual interação do USUÁRIO com esses outros sites se dará de acordo com os respectivos termos de uso desses sites.
Ao enviar conteúdo ao Portal Trilhas, o Usuário licencia às Organizadoras os respectivos direitos de propriedade intelectual, de forma gratuita,
não exclusiva, não revogável, global e por todo prazo legalmente admissível de vigência de direitos autorais patrimoniais.
Em decorrência dessa licença, as Organizadoras poderão usar, divulgar, expor, armazenar e disponibilizar tais conteúdos livremente, com quaisquer
terceiros e para quaisquer finalidades, incluindo edição, tradução, modificação, criação de obras derivadas e publicação, seja em ambientes
eletrônicos e/ou quaisquer suportes aptos à fixação de informações, incluindo, mas não se limitando a ambientes na internet, intranet, demais redes
públicas ou privadas de dados, dispositivos móveis (tais como celulares) e dispositivos de mão, computadores e aparelhos com capacidade de
processamento de informações, mídias físicas como cds, dvds, cartões de memória, discos rígidos ou quaisquer outros suportes a informações eletrônicas,
assim como mídias tradicionais como tv, papel impresso e, inclusive, obras literárias, didáticas e assemelhados. As Organizadoras se comprometem a
utilizar o conteúdo licenciado pelo Usuário de forma razoável e para propósitos relacionados aos do Portal Trilhas.
Desse modo, antes de remeter conteúdos ao Portal Trilhas, certifique-se de que você detém todos os direitos necessários para tanto. Esta cessão
perdura mesmo que o usuário deixe de usar nosso Portal Trilhas. O Usuário está ciente de que o conteúdo enviado ao Portal Trilhas pode ser baixado
sem proteção e/ou retransmitido para terceiros por e-mail, mensagens ou qualquer outra forma.
O Usuário concorda que, de acordo com a legislação brasileira, as ideias, as informações e os dados por ele disponibilizados em quaisquer dos
serviços, das funcionalidades ou dos espaços disponibilizados pelo Portal Trilhas, e que possam originar novos produtos ou criações, não serão
passíveis de proteção no campo da propriedade intelectual, pois, tornar-se-ão públicos e isentos de qualquer expectativa de direito ou de lucros
pelo usuário, podendo ser aproveitados pelo Portal Trilhas ou por qualquer outro usuário, sem que seja devida nenhuma remuneração ao Usuário que os
disponibilizou.
Assim, ao submeter uma ideia, informação ou dado ao Portal Trilhas, ocorrerá, instantaneamente, a perda da característica de “novidade”, motivo
pelo qual somente devem ser postados no site ideias, informações e dados passíveis de divulgação, os quais o usuário não esteja impedido de divulgar
em decorrência de acordos de confidencialidade ou de outras obrigações legítimas.
Relativamente ao conteúdo enviado ou disponibilizado no Portal Trilhas, o USUÁRIO declara e garante, expressamente, que:
POR ESTE INSTRUMENTO, O USUÁRIO AUTORIZA AS ORGANIZADORAS, OU TERCEIRO À SUA ORDEM, A UTILIZAR SEUS DIREITOS DE PERSONALIDADE (TAIS COMO IMAGEM, NOME,
DEPOIMENTO E VOZ) NA PLATAFORMA DO PROJETO TRILHAS (INCLUINDO RESPECTIVO EAD), BEM COMO NOS MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO UTILIZADOS PELAS ORGANIZADORAS
OU EM QUALQUER OUTRO MATERIAL DE TERCEIRO QUE TENHA A PARTICIPAÇÃO E/OU O APOIO DELE, para veiculação e divulgação na mídia em geral, escrita,
falada, televisada ou eletrônica, de difusão e transmissão por qualquer meio de comunicação, dentre os quais se citam, sem exclusão de
qualquer outro aqui não previsto, ações de merchandising, adesivo, agenda, álbum, anúncios, aplicativos, apostilas, artigos de vestuário,
backlight, banner, blog, boletins, brindes, busdoor, caderno, calendário, cartão, cartão postal, cartaz, catálogos, cd-rom, convites,
cursos, display, e-mails, encarte, envelope, espetáculo, estande, etiqueta, eventos, faixas, feiras, filmes, flyers, folders, folheto,
formulários, frontlight, home page, ilustração, internet, jornal, livreto, livro, mala direta, materiais de identidade visual,
materiais didáticos, mensagens para celular, mural, newsletters, obras audiovisuais, obras multimídias, outdoors, painel eletrônico,
papel de carta, peças publicitárias (impressas, sonoras ou audiovisuais), pôster, produtos, programa de computador, rádio, redes sociais,
relatórios de qualquer natureza, revistas, ringtones, selo, seminários, still para tv, televisão, treinamentos, vídeos,
press releases (divulgação para a imprensa), apresentações internas e externas, eventos institucionais internos ou externos,
eventos ou materiais históricos das Organizadoras, banco de dados, histórico de sites das Organizadoras, intranet e quaisquer outros
materiais e meios de comunicação que as Organizadoras desejem utilizar para divulgação ao seu público interno e/ou externo,
com finalidade institucional e/ou educacional.
Esta autorização é concedida a título gratuito, para divulgação em todo território nacional e no exterior pelo prazo de 5 (cinco) anos,
renováveis automaticamente por prazos sucessivos até a denúncia de qualquer uma das partes, para uso nas mídias e nos canais de veiculação
acima mencionados, sem qualquer restrição quanto ao número de inserções e quantidade das imagens (os quais serão escolhidos a exclusivo critério
das Organizadoras).
A autorização ora concedida abrange todos os direitos relacionados à veiculação dos direitos de personalidade do USUÁRIO, em conjunto ou
isoladamente, podendo as Organizadoras, ainda, editar os materiais com os conteúdos autorizados, realizar dublagem, criar obras derivadas e
ceder ou licenciar tais direitos, observados os termos deste instrumento.
As Organizadoras estão isentas de qualquer responsabilidade decorrente do uso indevido dos direitos de personalidade por terceiros,
especialmente em sites e comunidades virtuais, tais como YouTube, Twitter, Instagram, Snapchat e Facebook.
Na hipótese de o conteúdo conter imagem de crianças, o USUÁRIO deverá:
O Portal Trilhas envidará seus melhores esforços para promover qualquer investigação interna visando a remoção de conteúdos indevidos,
desde que a requerimento da parte lesada mediante apresentação dos motivos e de indícios de que determinado conteúdo viola as leis ou estes Termos.
Em caso de constatação ou indícios suficientes de que determinado conteúdo viola as disposições mencionadas acima, o Portal Trilhas poderá, a seu
livre critério e sem qualquer aviso ao USUÁRIO, remover tais conteúdos e/ou suspender/cancelar a conta do USUÁRIO infrator.
O Portal Trilhas disponibilizará, em suas páginas, um canal específico para a denúncia de casos de conteúdo indevido. Para a denúncia ser considerada válida, o USUÁRIO deverá especificar os seguintes dados, sempre que aplicáveis:
É de inteira e exclusiva responsabilidade do USUÁRIO:
Em decorrência de questões operacionais, o Portal Trilhas e os serviços estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica
e/ou de indisponibilidade temporária de funcionamento. Quando for razoavelmente possível, os USUÁRIOS serão previamente advertidos.
Embora as Organizadoras empreguem seus melhores esforços na segurança do Portal Trilhas, considerando a vulnerabilidade dos sistemas informáticos
e o constante avanço da tecnologia de invasões, ele não se responsabiliza por atos de terceiros que logrem êxito em coletar ou utilizar,
por quaisquer meios, dados cadastrais e informações disponibilizadas pelos USUÁRIOS no Portal Trilhas.
As Organizadoras se eximem de qualquer responsabilidade por eventuais danos e prejuízos, qualquer que seja a natureza, que possam decorrer
da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Portal Trilhas. Do mesmo modo, as Organizadoras não se responsabilizam
por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do USUÁRIO causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão em decorrência
(exemplificativamente):
A tolerância ao eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições deste Termo não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas,
tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
As organizadoras se reservam o direito de, unilateralmente, modificar:
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil e o seu texto deverá ser interpretado no idioma português.
Os USUÁRIOS do Portal Trilhas se submetem ao Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo em caso de eventuais conflitos
decorrentes do acesso e uso do Portal Trilhas.
A Organizadora e o Usuário concordam que o Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo será o único competente para dirimir
qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso da Plataforma, renunciando expressamente a qualquer outro,
por mais privilegiado que seja ou venha a ser.